A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca em Itápolis (SP) dentro das diligências da operação Rarus, deflagrada contra supostas fraudes na entrega de medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras.
Na cidade, o alvo da PF foi até então secretária municipal de Saúde Regina Celia Fanti Garcia Próspero, que pediu afastamento do cargo. Regina é uma das fundadoras do Instituto Vidas Raras, sediado na capital, que também é investigado na operação.
Em nota, a Prefeitura de Itápolis afirmou que Regina Próspero solicitou afastamento do cargo “para tratar de assuntos de interesse, estritamente pessoais”, e que o prefeito Mi Reggiani (PP) aceitou o pedido, “mesmo não havendo nenhuma ligação dos fatos denunciados com a gestão municipal”.
Também em nota, o Instituto Vidas Raras negou envolvimento com os fatos investigados pela PF e afirmou que “tudo será esclarecido com a devida apuração do caso pelas autoridades”.
Segundo a PF, os remédios de alto custo para pessoas com doenças raras são adquiridos com dinheiro público e fornecidos a pacientes por meio de processos na Justiça.
As investigações apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais "eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia de uma associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem os seus produtos".
Os policiais federais cumpriram oito mandados de busca em São Paulo e no Distrito Federal, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Não há informações sobre prisões em flagrante.
Se confirmados os crimes, os suspeitos devem responder por corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.
Operação Rarus
Os investigadores também apuram a existência de pacientes que, segundo a PF, sequer tinham indicação médica para uso dos remédios e se houve envolvimento de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas fraudes.
Em nota, a Anvisa informou que não houve buscas policiais na sede do órgão, nesta terça-feira. A investigação que deu origem à operação desta terça (30) teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
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