Do G1- O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu um habeas corpus para que a influenciadora digital Ana Paula Ferreira Duarte, a Ana Pink, possa voltar a cumprir prisão domiciliar em Ribeirão Preto (SP) pelo processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e fraudes para obtenção de empréstimos consignados.

Na decisão monocrática, o relator derruba a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e até então mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um parecer favorável do Ministério Público Federal, que, entre outros fatores, considera a medida extrema, que a influencer é ré primária, tem filhos menores de 12 anos, além de endereço fixo.

Ana Pink foi considerada foragida há quase um mês, desde que equipes do Ministério Público e da Polícia Militar foram à casa dela para o cumprimento do mandado de prisão preventiva, mas não a encontraram. Mesmo nessa condição, ela prestou depoimento em audiência virtual realizada no último dia 15.

A defesa da empresária informou que Ana deve voltar para casa ainda nesta quinta-feira (22) e que vai entrar com um novo recurso para também derrubar a prisão domiciliar.

O Ministério Público Estadual, responsável pela acusação, informou que vai esperar a decisão colegiada da Corte em Brasília (DF) antes de recorrer.

Entenda o caso

A influencer digital e o marido, conhecido como Maick Gomes, foram presos preventivamente em março em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em seguida, ela conseguiu a prisão domiciliar ao alegar que precisava cuidar de quatro filhos, mas a decisão foi revogada.

O Ministério Público apresentou práticas como operações bancárias em nome de terceiros, aquisição de dados indevidos no sistema previdenciário por meio de hackers, saques em valores expressivos e movimentações incompatíveis com a renda declarada na denúncia contra o casal e os outros membros suspeitos de participação no esquema.

De acordo com as investigações, foram mais de R$ 10 milhões por mês em empréstimos obtidos de forma indevida e ao menos 360 mil pessoas que tiveram dados pessoais expostos pelo esquema criminoso.

No dia da prisão do casal, também foram apreendidos documentos e extratos bancários. Além disso, a Justiça bloqueou os bens avaliados em R$ 114 milhões do casal e dos outros suspeitos.

As denúncias também apontam que o dinheiro era obtido ilegalmente por meio de fraudes na obtenção no crédito consignado. Segundo as investigações, o casal fechava contratos em nomes de terceiros sem o consentimento deles.

Para isso, o Gaeco aponta que eram obtidas informações sigilosas de beneficiários do sistema previdenciário por uma empresa de software no Vale do Paraíba, que invadiu e explorou a base de dados do INSS.

Essas planilhas compradas por Ana Pink, segundo as autoridades, continham dados como tipo de benefício a receber, existência de eventuais impedimentos, limites para empréstimos, banco e conta em que o pagamento é feito.

Esse mesmo tipo de dado, de acordo com as denúncias, também era obtido por programas-robôs, desenvolvidos por outro investigado, que permitiam a invasão remota do sistema previdenciário.

Segundo as autoridades, entre agosto de 2020 e março de 2021, informações sensíveis de mais de 360 mil beneficiários foram extraídas e destinadas aos envolvidos.

Ana negou as fraudes

Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, em abril, Ana negou que obteve dados de clientes para a empresa dela de captação de créditos consignados com um hacker.

Segundo a influenciadora, a empresa dela captava os clientes de forma ativa e receptiva. Ou seja, eles buscavam as pessoas e as pessoas os procuravam.

“Nós temos duas formas de trabalhar. O ativo e o receptivo. Os clientes nos procuravam e nós também atuávamos muito no receptivo, uma vez que a empresa estava tanto na televisão, a gente atuava muito forte com comerciais na TV e online também”, afirmou à época.