Do G1- O auditor da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo em Marília (SP) Jair Rosa vem se esforçando para encontrar cada sorteado pela Nota Fiscal Paulista que não apareceu para reivindicar seu prêmio, mas os próprios contribuintes podem checar se são os vencedores.
"Todos os meses são mais de R$ 5 milhões em prêmios, que vão de R$ 1 mil a R$ 1 milhão, mas de R$ 100 mil para cima o contribuinte precisa comparecer pessoalmente em um posto fiscal para reivindicar e muitos acabam não fazendo isso, pois não sabem que foram sorteados", explica o servidor.
Aprenda a consultar
Para concorrer, primeiramente, é preciso se cadastrar no programa pelo site oficial e aceitar os termos de participação no sorteio. Quem adere, precisa fornecer dados pessoais e criar uma senha, que será usada em consultas futuras.
Com a Nota Fiscal Paulista o contribuinte ajuda a combater a sonegação fiscal e passa a receber de volta parte do ICMS embutido nas compras de mercadorias e serviços, além de participar dos sorteios citados por Jair a cada compra acima de R$ 100. A cada mês é possível participar com 10 cupons digitais gerados de forma autônoma.
Os caixas das empresas são obrigados a perguntar se os clientes querem incluir a compra no sistema do programa. Para isso, é preciso informar o CPF a cada pagamento feito, e a participação passa a ser automática no sorteio daquele mês.
Quando o contribuinte cria seu cadastro na Nota Fiscal Paulista ele passa a ter uma conta virtual em que são contabilizados valores de restituição do ICMS e eventuais prêmios dos sorteios. Posteriormente, a cifra acumulada por ser repassada para a conta bancária ou usada para desconto do IPVA, por exemplo.
Para o contribuinte saber se foi premiado em um sorteio com valor abaixo de R$ 100 mil é preciso acessar o sistema com login e senha e, então, selecionar a aba "Conta Corrente" e, depois, clicar em "Consultar". Com isso será apresentado o extrato com eventual premiação (veja acima).
Também é possível selecionar a aba "Sorteios" e, na sequência, clicar em "Visualizar Sorteios". Depois, os concursos de cada mês podem ser selecionados. Esse acompanhamento pode ser feito mensalmente. Quem ganhar verá a mensagem "Parabéns você foi premiado" (veja acima).
Já no caso de premiações de R$ 100 mil a R$ 1 milhão o procedimento é diferente. O valor não cai diretamente na conta da Nota Fiscal Paulista, para evitar fraudes, mas o contribuinte pode clicar em "Caixa Postal" dentro do sistema e, na sequência, em "Mensagens", onde deve haver um comunicado oficial (veja abaixo).
Caçador de premiados
Desde o final de janeiro o auditor da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo em Marília Jair Rosa vem fazendo uma verdadeira caçada por premiados da Nota Fiscal Paulista que não resgataram seus prêmios.
Até agora, por meio da iniciativa de Jair, já foram distribuídos mais de R$ 7,2 milhões para 36 pessoas que não faziam ideia de que tinham sido sorteadas. Quase sempre, no entanto, encontrar os sortudos é só parte do esforço.
Como em diversos casos o cadastro dos ganhadores junto à pasta está desatualizado, o auditor fiscal se vale de diversos sistemas públicos e até consultas ao Google para conseguir localizar os felizardos. Por isso, é tão importante que os dados pessoais estejam sempre corretos no sistema.
Jair já conseguiu contatar alguns deles por WhatsApp, e-mail, carta e até ligando em estabelecimentos comerciais próximos de endereços relacionados aos ganhadores. Tudo isso para evitar que os prêmios expirem, o que acontece no prazo de cinco anos.
O verdadeiro desafio enfrentado por Jair, de acordo com ele, é justamente convencer os beneficiados de que não se trata de trote ou golpe. É necessária muita insistência para que os premiados acreditem nele. E nem sempre funciona.
"Todo mês recebíamos a lista de prêmio represados, de pessoas que não apareceram para recebê-los. Isso me incomodava muito e no final do ano passado pedi autorização para ir atrás dessas pessoas", conta o auditor que exerce função pública há nove anos.
"O que me incomodava era essas pessoas terem se inscrito no programa, ajudando a combater a sonegação, com direito a esses valores e sem acesso a eles. Entendo que é dever da Secretaria ir atrás delas", afirma o auditor, cuja função é normalmente associada à cobrança de tributos e não à distribuição de prêmios.
Inicialmente, a lista de prêmios represados contava com mais de 40 pessoas, mas hoje são apenas sete, que seguem se recusando a acreditar que são ganhadoras.
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