Do G1- Em 2021, Paes teve esperança de o caso ter um desfecho: o júri de Longo chegou a ser agendado para 14 de junho.
Na época, ele chegou a dizer ao g1 que era um começo. Porém, três semanas antes do julgamento, o júri foi adiado após uma série de argumentações da defesa e permanece, até hoje, dois anos após a data marcada, sem previsão de agendamento.
Mas, depois de tantos anos, ainda há esperança. A expectativa do Ministério Público é que a data seja marcada ainda este ano. “O caminho está livre. Só falta marcar o julgamento”, afirma o promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino.
Segundo ele, alguns motivos explicam a demora para definir o caso.
“Já passou do tempo de encerrar esse ciclo, mas nós tivemos percalços durante esse tempo. Tivemos a fuga dele, a pandemia, os inúmeros recursos que foram apresentados pela defesa, inclusive no STJ, que impediram que esse caso tivesse um desfecho mais rápido”, diz.
Caso chocou o Brasil
Era novembro de 2013, o corpo de Joaquim Ponte Marques foi encontrado em um trecho do Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias após desaparecer da casa onde vivia com a mãe, Natália Mingoni Ponte, e o padrasto Guilherme Raymo Longo.
As investigações, que duraram mais de um mês, apontaram que Longo foi o responsável pela morte do menino. Segundo a acusação, ele teria aplicado uma superdosagem de insulina em Joaquim, que era diabético, e jogado o corpo da criança no córrego.
Longo chegou a ser preso logo depois do crime, mas conseguiu deixar a cadeia por uma decisão da Justiça que concedeu a liberdade provisória. Mas ele fugiu e foi encontrado na Espanha em 2017, graças a uma reportagem investigativa do Fantástico.
Depois de ser extraditado para o Brasil, voltou à prisão e aguarda o julgamento recluso na Penitenciária de Tremembé (SP). Ele responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa, além de ocultação de cadáver, crime que deve prescrever até o julgamento.
Julgamento único
Apesar das claras divergências, defesa e promotoria concordam em duas coisas: a primeira, é que já é hora de encerrar o processo.
“Meu cliente está preso há mais de 8 anos e não se justifica, por qualquer ângulo que se possa verificar, tanto tempo na prisão sem julgamento”, argumenta o advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende Longo.
A segunda concordância é o pedido por um julgamento único para os dois suspeitos do crime.
A mãe de Joaquim, Natália, responde, em liberdade, às acusações de homicídio triplamente qualificado e alega que não teve envolvimento na morte do filho. Ainda não foi definido se ela será julgada com Longo ou separadamente.
“Ela foi responsabilizada pela omissão dela, por não ter afastado o menino do convívio com o Guilherme mesmo tendo elementos suficientes para demonstrar que esse convívio era absolutamente nocivo e que era possível ele fazer o que ele fez”, explica o promotor Nicolino.
Para o Ministério Público, um julgamento único é favorável por questões de economia processual, facilidade de obtenção de provas e para uma definição rápida do caso.
Além destes motivos, a defesa alega que um julgamento único deve evitar decisões contraditórias e garante que não abrirá mão do pedido.
“Se não for favorável a essa intenção da defesa, nós vamos recorrer ao Tribunal de Justiça”, afirma o advogado de defesa Oliveira.
O que deve acontecer
Além de esperar uma data ainda este ano, a promotoria espera que o julgamento seja rápido e desfavorável para os réus. “Há uma previsão de dez dias de julgamento, mas eu acredito que o julgamento possa ser concluído antes”, afirma Nicolino.
Segundo ele, há provas suficientes para que Natália e Longo sejam condenados a penas longas.
“Pela questão de ser um homicídio triplamente qualificado, eu acredito que pela intensidade do dolo, pelas circunstâncias desfavoráveis que cercaram o crime, a pena possa ultrapassar os 30 anos”, afirma o promotor.
Caso a sentença se concretize, o tempo que Longo passou na cadeia deve ser descontado da pena.
Um dos recursos da defesa pedia que o suspeito não fosse julgado em Ribeirão Preto (SP), pois o júri poderia não ser imparcial, mas a Justiça negou o pedido em dezembro de 2022. Agora, o advogado diz ter urgência para a resolução do caso.
“A defesa espera que a verdade seja demonstrada, porque o que se tem até agora são meras suposições que Guilherme Longo teria matado o menino Joaquim com a utilização de insulina. [...] Em nenhum momento tem prova pericial nos autos que leve a esse entendimento”, diz Oliveira.
Se estivesse vivo, Joaquim completaria 13 anos em 2023. Para o pai, foram anos de luta interminável.
"Eu vou ser a última pessoa desse mundo a desistir do meu filho. Se eles desistiram lá atrás, problema é deles. Até meu último suspiro eu vou estar batalhando para que meu filho tenha justiça".
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