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Pix terá novas regras a partir do mês que vem; veja o que muda
Economia e Negócios
Publicado em 18/10/2024

O Pix, principal meio de pagamento utilizado pelos brasileiros, passará por mudanças nas suas regras a partir de 1º de novembro. De acordo com uma resolução publicada pelo BC (Banco Central), o objetivo das novas medidas é aprimorar os mecanismos de segurança, visando reduzir fraudes e golpes. Entre as principais alterações está a limitação de valores para transferências realizadas em dispositivos não cadastrados.

O Banco Central ainda determinou as medidas que as instituições financeiras devem aplicar para garantir segurança nas transferências eletrônicas das contas bancárias – veja todas as mudanças abaixo.

De acordo com o BC, as novas medidas devem ajudar a evitar fraudes e golpes, já que as novas regras foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento mais seguro.

Mudanças para usuários do Pix:
Limites de transferência para novos dispositivos: se o dispositivo usado para acessar o Pix, como um smartphone ou computador, não estiver cadastrado no banco, as transações serão limitadas a R$ 200 por operação.

Limite diário para dispositivos não registrados: em casos de transações realizadas em um celular desconhecido, o limite diário para transferências via Pix será de R$ 1 mil.

Cadastro prévio necessário para novos aparelhos: para realizar transferências acima desses limites, será necessário cadastrar previamente o novo dispositivo junto à instituição financeira.

Novas exigências para instituições financeiras
As instituições financeiras também terão que seguir novas diretrizes de segurança determinadas pelo Banco Central:

Gerenciamento de risco de fraude: os bancos deverão adotar soluções capazes de identificar transações Pix atípicas ou que não sejam compatíveis com o perfil do cliente, utilizando dados de segurança armazenados pelo Banco Central.

Informações aos clientes: as instituições devem disponibilizar, em seus canais eletrônicos, orientações sobre como os clientes podem se proteger contra fraudes.

Verificação periódica de fraudes: pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos deverão verificar se seus clientes possuem histórico de fraudes registrado na base de dados do Banco Central. Caso sejam identificados, esses clientes deverão ser tratados de forma diferenciada, podendo haver bloqueio cautelar de suas transações ou até mesmo o encerramento do relacionamento bancário.

Pix automático no ano que vem
O Banco Central também anunciou que o Pix Automático, uma nova ferramenta para cobranças recorrentes, será lançado em 16 de junho de 2025. Com essa funcionalidade, os usuários poderão programar pagamentos automáticos, como mensalidades de academias, escolas, planos de saúde, condomínios e serviços de streaming.

Os clientes deverão autorizar o Pix Automático diretamente nos aplicativos das instituições bancárias, facilitando a gestão de débitos periódicos.

 

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