A Polícia Civil e o Ministério Público em Bebedouro investigam se agricultores de Itápolis tiveram os nomes usados indevidamente pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) para fraudar contratos da merenda no Estado de São Paulo, governado pelo PSDB.
A força-tarefa da Operação Alba Branca apreendeu no prédio da Coaf uma lista com nomes de membros de Cooperativa com sede em Itápolis. A suspeita é que os nomes dos cooperados tenham sido envolvidos por diretores da Coaf para desviar dinheiro público.
Segundo a Polícia Civil, o esquema serviu para abastecer uma rede de pagamento de propinas a servidores públicos e políticos. O nome do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da AssembleiaLegislativa de São Paulo (Alesp), é citado por outros investigados como beneficiário da fraude.
Capez nega participação e diz que a citação é injusta. O deputado afirma que não recebeu qualquer valor ou bem para uso em campanha e que as acusações são levianas e carregadas de más intenções políticas. Segundo Capez, não existem provas contra ele.
Agricultores desconhecem Coaf
O Jornal da EPTV teve acesso à lista que integra o contrato de fornecimento de merenda escolar para a prefeitura de praia grande (SP). Nela, constam nomes de produtores rurais, o produto fornecido por eles – suco de laranja – e o valor pago.
A reportagem do Jornal da EPTV esteve em Itápolis e procurou alguns dos agricultores listados no documento apreendido. O produtor rural Renato Barbosa reconheceu parte dos nomes, entre eles o do avô, Valentim Barbosa, morto em 2013.
“Sem possibilidade de alguém fornecer laranja pra eles. Eu fico surpreso, não estava sabendo disso aqui não”, diz Renato.
Para o delegado José Eduardo Vasconcelos, a Coaf pode ter feito os cadastros de produtores de outras regiões com a intenção de obter dados sobre as DAPs para usá-las na fraude e obter recursos do governo.
“De alguma forma eles foram procurados, fizeram um pré-cadastro, porque nós localizamos essas fichas durante as buscas. Recentemente, surgiu a informação de que em Itápolis, produtores foram interpelados e disseram que nunca fizeram parte. Eles relataram que fariam parte da Coagrosol, que seria outra cooperativa, e não da Coaf”, afirma Vasconcelos.
De acordo com a Polícia Civil, o chefe da Casa da Agricultura em Monte Azul Paulista (SP), Carlos Eduardo da Silva, preso na segunda fase da operação, é apontado como o responsável pela regularização das DAPs (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) dos pequenos agricultores para que a Coaf pudesse participar dos certames públicos.
O caso
O esquema começou a ser investigado no ano passado. Segundo o Ministério Público, a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda escolar.
Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários, os chamados lobistas, além de agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.
A prefeitura depositava o pagamento pela prestação do serviço, um funcionário da Coaf sacava a parte referente à propina e às comissões. Cada vendedor da Coaf era ligado a um lobista, e este a um agente público. Todos recebiam quantias em dinheiro.
Os pagamentos, de acordo com o MP, variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos.
Presos na segunda fase, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Leonel Julio, o filho dele, o empresário Marcel Julio, e o atual presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, são apontados pelo Ministério Público como lobistas do esquema com participação nos contratos firmados.
O atual presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo paulista, Luiz Roberto dos Santos, o Moita, também foram citados como beneficiários de esquema de fraude.
Pelo menos três investigados disseram à Polícia Civil de Bebedouro que Capez e Moita receberam propina por contratos que prefeituras e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo firmaram com a Coaf. Ambos negam envolvimento.
Os ex-secretários Duarte Nogueira, Logística e Transporte, e Herman Voorwald, Educação, além do ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, também foram citados como receptores finais da propina.
No entanto, a Corregedoria Geral de São Paulo arquivou a investigação contra os três alegando que não foram encontradas provas suficientes que sustentassem as denúncias. (EPTV)
