Gavião Peixoto teve a melhor gestão fiscal do país em 2016, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (10). A cidade saltou da posição 398 para o 1º lugar do ranking, que faz uma radiografia da situação fiscal dos municípios brasileiros com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) avaliou as contas de 4.544 municípios, o equivalente a 81,6% das cidades do país. Ele estima uma nota de 0 a 1 para a saúde fiscal do município, e Gavião somou 0,9053, no topo do ranking.

Guinada

A explicação para a melhoria do índice na cidade está na unidade que a Embraer mantém no município e no término dos 15 anos de benefícios fiscais concedidos à empresa, o que manteve a arrecadação no mesmo patamar, independentemente da crise.

“Em 2013, o município arrecadou em ICMS e ISS aproximadamente R$ 17 milhões. Em 2016, esse valor se manteve na casa dos R$ 16 milhões, sendo R$ 11 milhões diretamente relacionados à atividade da Embraer”, afirmou o prefeito, Gustavo Martins Piccolo (PHS).
Segundo o chefe do Executivo, 2016 foi o primeiro ano em que a Embraer recolheu ISS na cidade e isso compensou a queda no ICMS em decorrência da situação econômica em geral.

“Em 2013, 80% do valor arrecado foi derivado do ICMS. Em 2016, essa lógica se inverteu, passando o ISS a representar aproximadamente 70% das receitas municipais. Com isso, o município não sofreu os impactos avassaladores da crise econômica”, disse.

Gastos
Piccolo pontuou que, com a manutenção do caixa, foi possível investir na educação e agora todas as escolas municipais da cidade oferecem ensino integral até o 5º ano. Com ajuda do Governo do Estado, também estão sendo feitos investimentos em outras áreas, incluindo a construção de uma estação de tratamento de esgoto para criar zonas industriais e atrair mais empresas.

O prefeito afirmou ainda que o gasto com folha de pagamento neste ano deve consumir 43% do orçamento, abaixo do limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que uma parte dos recursos foi poupada.

“A gente entende que o cenário bom que a gente teve no ano passado não necessariamente vai se repetir, então é preciso ter cautela”, comentou. “Fazer as coisas pensadas, de maneira serena, sem entender que dinheiro é para ser gasto. Nós entendemos que o caminho não é esse, hoje o caminho preza pela segurança".

Embraer
A unidade de Gavião Peixoto da Embraer é responsável pela montagem final das aeronaves militares, como o caça A-29 Super Tucano e do cargueiro KC-390, maior avião militar de transporte fabricado no Brasil e que terá primeira entrega no ano que vem.

“Foram fabricados dois protótipos do KC-390 para a campanha de certificação. A primeira aeronave de série já está em fase de produção e tem previsão de entrega à Força Aérea Brasileira (FAB) em 2018”, disse a empresa em nota.

A Embraer informou ainda que, ao longo dos últimos anos, a planta da cidade foi adequada para poder produzir o KC-390, mas não revela investimentos em unidades específicas e que o setor aeroespacial tem um papel relevante e estratégico para o país como um todo, o que se reflete nos municípios onde a área tem atividades. (EPTV)