Despejados há uma semana do acampamento Novo Horizonte, que ficava dentro do Assentamento Monte Alegre, na divisa dos municípios de Araraquara e Matão, 80 famílias de produtores rurais estão agora, acampados em um terreno público, na beira dos trilhos, no distrito de Bueno de Andrada.
Eles pedem terra. O acampamento é um movimento social que busca a reforma agrária. As famílias, pedem que a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) os ajudem a voltar para o campo.
"Nós estamos aqui porque queremos terra. Terra para plantar e para sobreviver. Não queremos virar indigentes, somos famílias que estávamos vivendo da terra e isso nos foi tirado", diz Luciano Chagas, líder do Movimento. Os acampados estavam no Novo Horizonte há cerca de três anos, porém, tiveram que deixar suas casas, através de uma ordem judicial, pois o local é considerado reserva ambiental pelo Itesp. As famílias ocupavam irregularmente lotes na área de reserva legal e por isso, a ordem de despejo. Agora, a área será recuperada para formar a reserva, explica o Itesp.
"Passaram por cima de tudo, passaram por cima da gente e agora estamos aqui, muito machucados", diz a sem-terra Maria Simões de 63 anos, que morava no Novo Horizonte deste o início do acampamento com o filho, que tem necessidades especiais. "Estou sem medicamento, sem meus documentos. Estou na rua, não tenho para onde ir", diz ela.
Maria faz parte da equipe de cozinheiras, que se revezam para produzir as refeições que alimentam as famílias acampadas em Bueno. Quase 80% do que as pessoas do acampamento estão comendo e vestindo frutos de doações, que vieram de várias cidades da região.
"As pessoas têm sido muito solidárias com o nosso movimento. Muitos nos ajudam, mas reforçamos que o que queremos é terra, para voltarmos a nos sustentar. Somos produtores e não podemos ficar na rua", reforça Luciano Chagas.
O que diz o Itesp
O Itesp informou às famílias que o acesso aos lotes dos assentamentos estaduais ocorre com o cadastramento e a aprovação dos beneficiários por meio da Comissão de Seleção Pública instalada nos municípios. Ela é composta por representantes do Itesp, da Câmara Municipal, da Prefeitura, da Casa da Agricultura, do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf-SP), além de dois representantes da sociedade civil indicados pelos movimentos sociais. Os critérios de pontuação são fixados pela Comissão com base na legislação estadual para preservar a igualdade de direitos entre os interessados e o contexto social local.
Desde o início da ocupação irregular da Reserva Legal foi afirmado que o Estado não dispõe de área para implantação de um novo assentamento na região. Sobre a denúncia feita no Itesp sobre venda irregular de terra e abandono de lotes no Monte Alegre, a assessoria de imprensa informa que ela foi apresentada, rigorosamente apurada e não foi encontrada irregularidade no local.
De acordo com a Fundação Itesp, as irregularidades constatadas pelos técnicos de campo nos assentamentos atendidos e também recebidas pela Ouvidoria são apuradas. O Itesp tem uma campanha permanente para prevenir a venda, a troca ou o arrendamento de lotes em assentamentos estaduais. A Ouvidoria recebe as denúncias por meio do telefone 0800-7733-173 ou e-mail ouvidoria@itesp.sp.gov.br.
O governo do Estado implantou o assentamento Monte Alegre 3, em Araraquara, em 1986. As 76 famílias, que vivem em uma área de 1.100 hectares, foram selecionados por meio de procedimento público previsto na legislação estadual. Com o apoio da assistência técnica da Fundação Itesp, elas produzem hortaliças, legumes, frutas, leite, ovos, grãos, frangos, suínos, caprinos, bovinos, entre outros. A produção é comercializada nos mercados regionais e para os programas de compras institucionais de alimentos. A renda média anual por família é de cerca de R$ 40 mil ou R$ 3.255 mensal.
O que diz a Prefeitura de Araraquara
Sensível à grave situação das famílias do acampamento Novo Horizonte que sofreram reintegração de posse, a Prefeitura de Araraquara intensificou o atendimento prestado pelas secretarias municipais de Saúde, Educação, Planejamento e Participação Popular e, principalmente, pela Assistência Social. Porém, esse trabalho não pode ser concluído, porque equipes da Prefeitura não estão sendo recebidas pelos acampados. (CidadeOn)
