Segundo o Ministério Público, Luana Barbosa dos Reis foi espancada durante abordagem em abril de 2016. Os três agentes respondem por homicídio triplamente qualificado. Eles negam as acusações.
Luana Barbosa dos Reis em frente à delegacia em Ribeirão Preto, após abordagem em 8 de abril de 2016 (Foto: Reprodução)
A justiça ouve nesta quarta-feira (18) os depoimentos de testemunhas e dos três policiais militares acusados da morte de Luana Barbosa dos Reis, em Ribeirão Preto.
Aos 34 anos, Luana morreu em abril de 2016, após sofrer isquemia cerebral e traumatismo craniano em decorrência de espancamento, como apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML).
O caso ganhou repercussão depois que a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) cobraram das autoridades brasileiras clareza na apuração dos fatos. Na época, as entidades internacionais afirmaram que a morte de Luana é um "caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil."
Acusações
A audiência está prevista para ter início às 13h no Fórum de Ribeirão Preto. Os policiais militares Fábio Donizeti Pultz, André Donizete Camilo e Douglas Luiz de Paula são acusados pelo Ministério Público de espancar Luana e causar as lesões que a levaram à morte. Todos negam as acusações.
Eles respondem por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Segundo a Promotoria, Luana foi espancada no Jardim Paiva após reagir a uma abordagem na frente do filho adolescente, quando seguia com ele para um curso. Ela exigiu a presença de uma policial feminina, o que não aconteceu.
Segundo o promotor Eliseu Berardo Gonçalves, Luana foi revistada de modo truculento - mesmo encostada na parede e com as mãos na cabeça, recebeu um pontapé nas costas - e sem motivação aparente, enquanto conversava com uma pessoa em frente a um bar.
Familiares dela chegaram a acusar os policiais de racismo e homofobia, uma vez que Luana era negra e lésbica.
Em um vídeo gravado logo após a abordagem, Luana disse que foi ameaçada pelos PMs. Nas imagens, ela está sentada na calçada do Plantão Policial, visivelmente atordoada, com ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e nas pernas.
Na época, durante o registro da ocorrência na delegacia, os policiais afirmaram que foram desacatados e agredidos pela mulher: um deles disse ter sofrido ferimentos na boca e o outro uma lesão no pé.
Em maio deste ano, a Justiça negou o pedido do Ministério Público para prender preventivamente os três policiais. Em 2016, o caso chegou a ser encaminhado à Justiça Militar de São Paulo para apuração, mas o processo foi arquivado por falta de indícios de crime militar.
O promotor pediu o retorno do inquérito à Justiça comum, o que aconteceu em janeiro de 2017, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Polícia Civil reabriu a investigação, que foi concluída em 5 de abril desse ano. (EPTV)
