A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em sessão extraordinária para julgar a conduta do presidente Marcelo Martins (PSL), no caso da ambulância. A sessão de julgamento será na sexta-feira, dia 28 de junho, às 08 horas.

O vereador Marcelo foi denunciado por um munícipe por quebra de decoro parlamentar e outras infrações, após andar, no dia 18 de abril, com motorista da prefeitura, pela cidade de Itápolis e distrito de Tapinas na ambulância, comprada após indicação de emenda impositiva de sua autoria. O presidente da Câmara, também de acordo com a denúncia, teria se valido da prática de promoção pessoal com uso do bem público, já que produziu vídeo para publicação em suas redes sociais. Na viagem a Tapinas, a ambulância se envolveu ainda em uma pequena colisão com outro veículo.

Na sessão de Câmara de 22 de abril, os vereadores receberam por unanimidade a denúncia. Em seguida, foi constituída uma Comissão Processante composta por Edmércia Micheletti (PSB), Tonicão D’Agostino (PSDB) e Miriana Amatto (PL).

Sessão de julgamento

A sessão de julgamento deve ser bastante extensa e segue o rito processual determinado pelo Decreto Lei 201/67. Todo o processo pode ser lido, com a reprodução das audiências das 11 testemunhas, mais uma acareação e o depoimento do acusado. A defesa tem duas horas para sustentação oral e cada vereador tem 15 minutos para pronunciamento.

Já que o presidente é o denunciado, a sessão de julgamento será presidida pelo vice-presidente Rodrigo Novelli (PRB). O suplente que participará da sessão é Paulo dos Santos Silva (PRP).

Absolvição ou cassação

O Decreto Lei 201/67 permite apenas dois resultados para o julgamento: absolvição das acusações ou cassação do mandato de vereador.

Para a cassação, são necessários votos de pelo menos seis vereadores, o que corresponde a dois terços das cadeiras da Câmara, em qualquer uma das infrações.

O relator Tonicão D’Agostino apontou existência de duas infrações: improbidade administrativa por conta da quebra do princípio constitucional da impessoalidade no ato considerado como promoção pessoal e quebra de decoro parlamentar. A secretária Miriana Amatto concordou integralmente com o relator. A presidente da Comissão, Edmércia Micheletti, discordou da improbidade administrativa e concordou com a quebra de decoro.

A sessão de julgamento será na sexta-feira, dia 28 de junho, às 08 horas.

Jornalismo – Câmara Municipal