Do G1- A médica acusada de manter a empregada doméstica em regime de escravidão em Ribeirão Preto (SP) ao deixar de pagar salário por 27 anos tentou barrar a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) em sua casa.
 
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo procurador do trabalho Henrique Correia, que participou da diligência. Na operação, ocorrida em outubro, a médica tentou deixar o local com a idosa, mas acabou sendo contida pela Polícia Militar (PM), que reconduziu as duas até o imóvel no bairro Ribeirânia, zona Leste da cidade.

    "Numa cena até parecida com filme, a empregadora colocou a trabalhadora no carro e saiu, dizendo que ia ao dentista. A Polícia Militar interveio e conseguiu a qualificação. Foi o primeiro contato com a empregada doméstica", disse Correia, em coletiva.

Um comunicado divulgado pelo MPT aponta que, durante a fiscalização, a suspeita disse à auditora Jamile Virgínio frases como "minha vontade era de te esganar" e "eu queria te bater, se eu pudesse".

O Ministério Público do Trabalho afirma que a médica tentou impedir que a empregada fosse identificada, dificultando a entrega de documentos. Ao retornar à residência, autorizou a entrada dos agentes e acionou um advogado, segundo o procurador.

Os patrões diziam guardar o dinheiro da idosa para comprar uma casa para a mulher, mas a vítima nunca recebeu o imóvel prometido. A médica e o marido dela, um empresário, não tiveram os nomes divulgados e são investigados pela Polícia Federal (PF).

O trabalho

A idosa foi resgatada por meio de uma força-tarefa deflagrada em 24 de outubro pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), pela Polícia Militar (PM) e pelo Ministério Público do Trabalho.

Segundo a auditora Jamile Virgínio, a idosa trabalhou por 27 anos sem ter direito a salário nem folga. (leia mais abaixo)

"Ela tinha a esperança e uma crença de que a empregadora guardasse o dinheiro em uma conta bancária para que, no futuro, ela pudesse comprar uma casinha. Ela colocou isso não só para a equipe de fiscalização, mas também para a vizinhança", afirmou a auditora.

Cartão de BPC confiscado

Ainda de acordo com a servidora, a vítima havia sido inscrita pela patroa no Benefício Previdenciário Continuado (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não tinha acesso ao cartão de saque. Atualmente, o benefício tem o valor de um salário mínimo: R$ 1.212.

Jamile explicou que a empregada não poderia ser inscrita, uma vez que trabalhava para o casal e deveria receber salário.

"Ela foi cadastrada para receber esse benefício pela empregadora, e a empregadora fazia administração desse recurso. Comprava gêneros de primeira necessidade, shampoo e sabonete. Dava a ela uma pequena parte desse benefício, e o restante não se sabe o que foi feito até hoje. Do salário, ela nunca recebeu nada", completou.

Bloqueio de bens

Na sexta-feira (2), a Justiça bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos acusados. O montante será transferido para a idosa, com objetivo de reparar os abusos praticados pelos empregadores, informou o Ministério do Trabalho e Previdência.

Além dos bens, a transferência de um veículo do casal também foi bloqueada.

Investigação

O inquérito civil foi instaurado após o recebimento de uma denúncia anônima. A diligência foi conduzida pelo procurador Henrique Correia e pelos auditores fiscais do trabalho Sandra Ferreira Gonçalves, Jamile Virgínio e Cláudio Rogério Lima Bastos, além de policiais militares.

Em depoimento, a vítima contou que os patrões enviaram aproximadamente R$ 100 todos os meses ao seu irmão, que mora em Jardinópolis (SP), a 22,6 quilômetros de Ribeirão Preto.

Mudança de família

Segundo o procurador Henrique Correia, a mulher começou a trabalhar como doméstica na infância, na casa de outra família. Ela se mudou para o imóvel do empresário e da médica após a morte da antiga patroa.

"Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, diz o procurador.

Desdobramentos

A vítima foi encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU) e foi acolhida pela família em Jardinópolis. Ela é acompanhada pela Secretaria de Assistência Social do município.

O casal pode ser incluído na chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores que submeteram os empregados a condições análogas à escravidão. O caso foi apresentado à Polícia Federal (PF).

Imagem: O procurador Henrique Correia durante coletiva nesta quarta-feira (7) em Ribeirão Preto, SP — Foto: Reprodução/EPTV