O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo um pacote de medidas para estimular o mercado de capitais, entre elas a isenção de impostos de renda sobre os lucros de capital nos investimentos de empresas de pequeno e médio porte.

 

De acordo com o ministro, a isenção é válida para empresas com um valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. O incentivo vale apenas para as operações de abertura de capital até 2023.

 

"Queremos permitir a expansão dessas empresas (de pequeno e médio porte) no Brasil", afirmou Mantega em um encontro realizado na sede da Ibovespa.

 

O ministro afirmou que o impacto fiscal das medidas será pequeno, já que apenas 11 empresas consideradas médias atuam hoje na Bolsa.

 

"A Receita ainda está fazendo os cálculos das isenções, mas será um valor pequeno, algumas dezenas de milhões de reais", comentou Mantega.

 

O ministro anunciou também a criação de um grupo de trabalho integrado pelo governo, pela Bolsa de São Paulo e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apresentar uma proposta que permita simplificar as regras de arrecadação do Imposto de Renda.

 

Também será prorrogada até o fim de 2020 a isenção de imposto de renda para a emissão de debêntures (títulos da dívida pública) de infraestrutura. 

 

G1