“Houve desvio de merenda escolar, confirmo categoricamente em nome da comissão. Não seríamos inocentes ou levianos em dizer isso sem fundamentação. Se assim estamos dizendo, é porque temos documentos, auditorias feitas, entidades envolvidas que não eram regularizadas, tudo isso nos levou a esta confirmação”, diz o vereador.
 
Ele explica que o rombo gerado ao orçamento público não foi calculado, mas que a retirada indevida de alimentos foi constatada pelas diferenças entre entrada e estoque de cada item. “Considero uma total desorganização, em que as coisas apareceram e que haverão de ser corrigidas. A gente precisa analisar até que ponto cabe a responsabilidade ao nosso prefeito e aos secretários que fazem parte da administração dele.”

O relator também cita a utilização de R$ 1,7 milhão para a compra de merenda escolar, valor acima do aprovado pelo Legislativo,  de R$ 500 mil. “O prefeito extrapolou e gastou na verdade R$ 1,7 milhão, sem mandar para a Câmara nenhum tipo de solicitação, ou seja, esquecendo-se do poder que tem o Legislativo em autorizar esse tipo de gasto, além de ter usado o suplemento que lhe cabe por lei de 20% do orçamento nessa questão”, afirma.
 
O relatório final da comissão será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Civil – que investiga o caso -, bem como ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). “Na comissão não se apurou quem se beneficiou. Atentamos para o dinheiro público e fiscalizamos essa parte. Foi dinheiro público, não culpamos, não punimos, só levantamos dados e quantidade”, diz a presidente da CEI, Andresa Furini (PT).
 
Prefeitura
 A Prefeitura, que após realizar uma sindicância sobre o caso, chegou a afastar uma funcionária e a limitar o uso da cozinha piloto às escolas, embora não tenha confirmado desvio de merenda, informou que tomou todas as medidas administrativas e que a documentação referente à apuração foi encaminhada ao Ministério Público. “Todos os procedimentos dentro da lei foram observados”, comunicou.

‘Farra da merenda’
O Ministério Público, a Polícia Civil e a Câmara de Batatais investigam suposto desvio, para fins particulares, de alimentos da cozinha piloto da cidade, que deveriam ser destinados à merenda escolar. Testemunhas contaram em depoimento à CEI instaurada em março que funcionários da Prefeitura, entidades assistenciais e pessoas ligadas indiretamente ao Executivo faziam a retirada de comida, como carnes para churrasco e até bolos

De acordo com a investigação, funcionários municipais ligavam à cozinha piloto na sexta-feira e pediam carne para festas particulares realizadas aos finais de semana. Exigiam, ainda, que funcionárias do local temperassem a encomenda, que era retirada, geralmente, aos domingos.
 Não há, segundo a Câmara, indícios de que tenha faltado merenda escolar, mas, em alguns depoimentos, testemunhas dizem que, em certas ocasiões, os alunos receberam alimentos mais simples, como salsicha com batatas, em vez de carne.
 
Com base nos documentos, o Ministério Público determinou a abertura de inquérito policial.
 
Depois de realizar uma sindicância, a Prefeitura afastou uma servidora da cozinha piloto. O prefeito Eduardo Oliveira (PTB) apresentou uma prestação de contas sobre a compra de alimentos para argumentar que não houve irregularidades. As saídas registradas, segundo ele, são todas relacionadas a entidades e projetos sociais atendidos legalmente pela cozinha piloto.
 
Além de afastar por duas semanas a funcionária, o prefeito informou que a cozinha seria utilizada estritamente para refeições das escolas e não mais ao uso das secretarias municipais. Também comunicou que instalaria um sistema informatizado para controle de entrada e saída de alimentos.

 

G1