Exato um mês após o acidente que matou 13 pessoas em Ibitinga, o delegado responsável pelas investigações irá ouvir nesta quinta-feira (27), os estudantes e outros sobreviventes da colisão entre o ônibus onde eles estavam e uma carreta carregada com óleo vegetal na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304). Os depoimentos estão marcados para começar às 10 horas na delegacia de Borborema, cidade onde mora a maioria das vítimas. Pelo menos 20 pessoas devem ser ouvidas hoje.
Além das 13 mortes outras 27 pessoas ficaram feridas, sendo que 24 foram hospitalizadas após a batida na noite do dia 27 de outubro. O delegado de Ibitinga Carlos Alberto Ocon, responsável pelo inquérito, está na cidade para colher os depoimentos pessoalmente. Na semana passada, o motorista da carreta, apontado pelo laudo do Instituto de Criminalística como o responsável pela colisão, prestou depoimento em Novo Horizonte, onde mora. Para o delegado Leonel Aparecido Siqueira, que o ouviu por carta precatória, Leandro Basalea, de 26 anos, negou que estava na contramão e que tenha provocado a batida. Ele poderá responder por 13 homicídios culposos e 27 lesões corporais culposas.
“Ele desmente o laudo da perícia e é totalmente contra a versão dos peritos. Ele negou que ultrapassou. Disse ainda que trafegava na mão dele em velocidade compatível com o local e que ele observou que vinha um veículo na direção contrária, mas na pista dele. Ele então disse que deu sinal de luz, mas ele não saiu. Quando estava prestes a acontecer a colisão, ele derivou para esquerda na tentativa de evitar o impacto”, contou o delegado em entrevista à reportagem da TV TEM no dia do depoimento.
A batida entre os veículos foi tão forte que a lateral do ônibus foi arrancada. As vítimas são estudantes e professores, de uma escola pública de Borborema, que voltavam de uma excursão a São Paulo. Para concluir o inquérito criminal, a polícia ainda vai ouvir o motorista do ônibus e outros envolvidos.
Enquanto isso, o Ministério Público faz uma investigação paralela. O promotor quer saber se a 'falta de sinalização', das faixas que separam as pistas e o estado de conservação da rodovia contribuíram para a tragédia. “O que preocupou o Ministério Público primeiramente foi a segurança na rodovia e como se trata de uma rodovia não privatizada, sob responsabilidade do estado, existe sim a possibilidade de entrarmos com uma ação para que ele se responsabilize por indenizações, mas isso só vamos afirmar ou não ao final das investigações”, afirma o promotor André Gandara, do Ministério Público de Novo Horizonte. Ele deve acompanhar os depoimentos desta quinta-feira.
Outro lado
O motorista do ônibus, que voltava de uma excursão a São Paulo, é funcionário da empresa Jabotur, de Jaboticabal, e deve ser ouvido na cidade por carta precatória, que já foi enviada, segundo o delegado responsável pelo caso.
Em nota enviada ao G1, a empresa disse que lamenta muito todo o ocorrido e que desde o dia acidente tem prestado, junto a seguradora, todo apoio necessário aos envolvidos e familiares. A nota ressalta ainda que "a empresa tem buscando outras maneiras para avaliar melhor os fatos do acidente ocorrido, na intenção de descobrir o mais rápido possível, as causas, deste acidente que chocou o Brasil".
A direção da Jabotur informou ainda que "segue aguardando e cobrando informações sobre o rastreador da carreta, que carregava óleo vegetal, a fim de verificar a real velocidade do caminhão no momento da colisão."
A empresa também ressaltou no texto que "todos os seus veículos, inclusive o envolvido no acidente, estão dentro dos padrões de operação exigidos pelas normas pertinentes, tanto é assim, que foi vencedora da licitação para realização do transporte dos alunos e professores e lamenta a morte dos passageiros."
Jornada excessiva
Além da investigação policial, o Ministério Público do Trabalho investiga se os motoristas do ônibus e da carreta envolvidos no acidente estavam em jornada excessiva de trabalho. A Procuradoria instaurou inquérito e assessoria de imprensa informou, em nota, que um levantamento de dados está sendo feito.
De acordo com a assessoria de imprensa, o processo está no início e se limita à requisição dos autos do inquérito policial e ao levantamento de reportagens publicadas sobre o caso. O procedimento vai apurar se houve descumprimento da Lei 12.619/12, conhecida como Lei do Descanso, e outras questões trabalhistas eventualmente presentes no caso. "Um dos objetivos é verificar se os motoristas envolvidos no acidente estavam em regime de sobrejornada", informou a nota.
O Ministério Público de Novo Horizonte também investiga o caso. De acordo com o promotor André Gândara Orlando, foi aberto um inquérito para apurar o acidente. Ele vai acompanhar todos os depoimentos - inclusive os em Borborema, com os sobreviventes.
Carreta na contramão
O delegado Carlos Alberto informou que outras duas testemunhas no dia do acidente já foram ouvidas. Ele afirmou que não tem dúvidas de que o motorista da carreta trafegava na contramão no momento do acidente, como apontou o laudo divulgado pelo Instituto de Criminalística de Araraquara na segunda-feira (3).
“Já ouvi duas testemunhas do acidente que confirmaram que o motorista do caminhão estava em alta velocidade e teria invadido a pista contrária, onde o ônibus trafegava”, ressalta Carlos Alberto. O inquérito foi aberto como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Jabotur e DER
O advogado da Jabotur, Leandro Galicia de Oliveira, informou que um laudo particular também apontou que o caminhoneiro estava na contramão. Ele disse ainda que o levantamento apontou que o ônibus estava a 82 km/h e que a placa com velocidade máxima de 60 km/h se refere ao trecho seguinte da pista.
Sobre a falta de sinalização, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que enquanto não terminar a obra de pavimentação, o local vai continuar sem a pintura no chão, mas ressalta que existem placas verticais com todas as indicações.
O acidente
Os estudantes da Escola Estadual Dom Gastão Liberal Pinto participavam de uma excursão à cidade de São Paulo (SP). Eles haviam saído da cidade de Borborema (SP) em três ônibus para conhecer pontos turísticos na capital paulista.
No retorno, um dos ônibus foi atingido por uma carreta na SP-304, no trecho entre Ibitinga e Borborema. O impacto arrancou a lateral do ônibus, arremessando os passageiros que se encontravam na fileira atingida. Ao todo, 11 morreram no local e duas pessoas no hospital. Em seguida, a carreta, que transportava óleo vegetal, pegou fogo e ficou totalmente destruída.
Sete estudantes e três professores morreram no local do acidente, além da diretora da Escola Municipal Ana Rosa, que acompanhava dois filhos no passseio. Dois estudantes morreram no hospital.
Outras 24 pessoas ficaram feridas e foram levadas para as Santas Casas de Ibitinga e Borborema.
G1