A Justiça acatou denúncia do Ministério Público (MP) de Brodowski (SP) sobre o desvio de R$ 217 mil dos cofres públicos envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e o ex-prefeito da cidade. Segundo a promotoria, há irregularidades na contratação de uma empresa para transporte de documentos e Elves Sciaretta Carreira, Nelson Luiz Borges e Alfredo Amador Tonello são acusados de improbidade administrativa pela suspeita de superfaturamento. Todos os envolvidos negam as irregularidades.
Segundo o promotor Leonardo Bellini de Castro, os serviços contratados eram desnecessários. “Foram R$ 217 mil para prestação de serviços para entrega de documentos, o que dava para adquirir 80 motocicletas do tipo que eram utilizadas pelo contratado. valor bem além do que é praticado no mercado e esse serviço poderia ser feito pelos correios, pela internet, por fax, e pelos veículos da prefeitura que são utilizados diariamente”, afirmou.
Os relatórios apresentados à Justiça mostram que no dia 30 de outubro de 2013, por exemplo, um único motofretista teria ido três vezes seguidas ao hospital Santa Lydia, em Ribeirão Preto, para fazer o mesmo serviço. Os intervalos entre uma viagem e outra eram de apenas alguns minutos. Uma semana antes foram feitas seis viagens a Ribeirão, para endereços diferentes, mas no mesmo horário as duas primeiras para endereços diferentes, mas no mesmo horário e as outras viagens foram feitas também com intervalos pequenos.
Licitação irregular
Além das irregularidades nas anotações, a promotoria encontrou falhas na contratação da empresa, que não existe, segundo o MP. “A licitação foi na modalidade pregão, com uma única empresa concorrente, com um único indivíduo, que constituiu a empresa somente para a licitação e não possui sede, estando situada na casa dele. Além disso, não possui motocicleta com a qual poderia ter prestado o serviço e o responsável pela empresa tão pouco possui moto, diz que emprestou da esposa”, explicou Castro.
Segundo o inquérito, a empresa é contratada desde 2011, tendo os contratos prorrogados ilegalmente. A equipe de reportagem do Jornal da EPTV foi até o endereço que aparece no contrato e encontrou uma casa, na periferia de Brodowski. Não havia nenhum morador no local e os vizinhos disseram que o proprietário estava viajando.
Na ação aceita pela Justiça, o MP denuncia os envolvidos por crime de peculato, uso de documento falso e desvio de dinheiro público. A promotoria pede a cassação dos acusados, suspensão de cargos políticos, além da devolução do dinheiro aos cofres públicos e pagamento de multa de R$ 650 mil.
Explicações
O advogado do ex-prefeito Alfredo Amador Tonello, Mateus Agostinho, nega que a contratação da empresa tenha sido feita de forma irregular. “A empresa contratada foi formalmente constituída, existe um endereço formal, se é uma residência ou não é outra questão. Não há problema, a empresa está formalmente constituída”, comentou.
O prefeito Elves Siarretta Carreira e o vice dele, Nelson Luiz Borges, não quiseram dar entrevista. Em nota, a Prefeitura de Brodowski informou que a contratação da empresa seguiu os trâmites legais de licitação e que o serviço de motofrete era usado principalmente pela Secretaria da Saúde para transportar exames médicos para Ribeirão Preto, Franca e Barretos. Afirmou ainda que prepara uma defesa contra a denúncia do Ministério Público.
G1
