Essa campanha tem como objetivo diminuir os impactos ambientais que são causados pelo descarte incorreto das embalagens, além de incentivar a devolução das embalagens em local correto.
Da Assessoria.- O Departamento do Meio Ambiente, através da gestora Elaine Mara Presotto Bertolo, recolherá embalagens de agrotóxicos em todo o município de Borborema. Segundo Mara, o principal motivo desta campanha é para que os produtores rurais se conscientizem dos riscos dos agrotóxicos para a saúde das pessoas e contaminação do solo. “Quem acaba pagando por isso é o meio ambiente, devemos proteger o nosso planeta e a partir do momento em que as pessoas se conscientizam, nossa qualidade de vida melhora”, frisou a gestora.
O recolhimento acontece no dia 15 de maio no Ecoponto Municipal, na Rua Quintino Bocaiúva, 1330, centro, das 8h00 às 16h00, conforme já vem sendo anunciado pela imprensa local.
O recebimento das embalagens de agrotóxicos é itinerante e é realizado pela Associação das Revendas de Insumos Agrícolas de Araraquara e Região (ARIAR). Segundo dados do Departamento do Meio Ambiente de Borborema, anualmente são recolhidos na cidade em torno de 28 mil embalagens que são armazenadas e descartadas em local apropriado, de acordo comas especificações da CETESB.
Os envolvidos.
A destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos é um procedimento complexo que requer a participação efetiva de todos os agentes envolvidos na fabricação, comercialização, utilização, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades relacionadas com o manuseio, transporte, armazenamento e processamento dessas embalagens.
Considerando a grande diversificação de embalagens e de formulações de agrotóxicos com características físicas e composições químicas diversas e as exigências estabelecidas pela Lei Federal n.º 9.974 de 06/06/00 e Decreto n.º 3.550 de 27/07/00, foi elaborado este manual contendo procedimentos, mínimos e necessários, para a destinação final segura das embalagens vazias de agrotóxicos, com a preocupação de que os eventuais riscos decorrentes de sua manipulação sejam minimizados a níveis compatíveis com a proteção da saúde humana e meio ambiente.
Segundo Mara Bertolo, o sucesso da campanha em Borborema se dá graças ao empenho da imprensa que sempre vem apoiando e colaborando com as causas sociais e ambientais. “Sem o apoio da prefeitura, através do prefeito Virgilinho Amaral que nos dá autonomia para realizar nossos trabalhos ambientais na cidade, da imprensa falada e escrita e dos produtores rurais, nenhuma campanha teria sucesso, por isso, aproveito a oportunidade para agradecer a todos, indistintamente”, finalizou Mara.
Brasil é líder em reciclagem de embalagens de agrotóxicos
O Brasil continua sendo líder na destinação de embalagens vazias de produtos agrotóxicos. Em 2013, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), ONG responsável pela destinação final do material, já recolhia 94% do total descartado. Nos últimos 13 anos foram mais de 246 mil toneladas de embalagens recicladas. Somente em 2012, foram encaminhadas 37.379 t. A quantidade representa um crescimento de 9% quando comparada a 2011.
O principal objetivo é dar a destinação correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos e diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente. A fiscalização é rígida pelas leis de agrotóxicos e de crimes ambientais. As multas podem chegar a R$ 20 mil no caso de não cumprimento da legislação.
Os estados líderes na devolução de recipientes de agrotóxicos, segundo o (inpEV), são Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Goiás. De janeiro a dezembro de 2012, os produtores rurais do Mato Grosso devolveram 8,6 mil toneladas (t) de embalagens vazias de agrotóxicos. No Paraná, no mesmo período, foram recolhidas 4,8 mil t, em São Paulo 3,7 mil t e em Goiás foram 3,5 mil t. Os países que mais encaminharam para destinação final, neste mesmo período, foram Alemanha (76%) Canadá (73%) França (66%) Japão (50%) Polônia (45%) Espanha (40%) Austrália (30%) e Estados Unidos (30%).
As embalagens de agrotóxicos são obrigatoriamente recolhidas desde 2002. A nova legislação federal determinou a responsabilidade da destinação final de embalagens vazias para o agricultor, o fabricante e o revendedor. Cada elo da cadeia tem a sua função. Antes da legislação, as embalagens eram enterradas ou queimadas, de acordo com a nova regra, o produtor deve lavá-las e perfurá-las para evitar a reutilização. Esse recipiente pode ficar armazenado na propriedade por no máximo um ano. O revendedor tem a obrigação de indicar os postos de recolhimento na nota fiscal e o fabricante de recolher e dar a destinação final ao material.
Serviço: Recolhimento de embalagens de agrotóxicos.
Local: ECOPONTO - Rua Quintino Bocaiuva, 1330.
Data: 15 de Maio de 2015.
Horário: Das 08h00 as 16h00 Horas.
Dúvidas e informações: (16) 3266-9209 ou pessoalmente no Departamento de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Borborema na Praça José Augusto Perotta, Palácio 21 de Março.
