O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal (PF), faz uma operação nesta terça-feira (26) contra um esquema de fraude na compra de merenda escolar em prefeituras do estado de São Paulo. Cerca de 240 policiais cumprem 27 mandados de prisão e outros 55 de busca e apreensão.
Entre os alvos de busca estão ex-prefeitos de Franca, Cubatão e São Roque, uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá, e os gabinetes das prefeituras de Taquaritinga, Jandira e Cubatão.
Em São José do Rio Preto, um empresário que atua no ramo de material escolar foi preso em casa, em um condomínio de luxo na região sul. Além da prisão, foi cumprido um mandato de busca e apreensão. O suspeito foi levado para a sede da PF.
São cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários de prefeituras, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários.
As ordens de prisão foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto. Também foi determinado o bloqueio no valor de R$ 2 bilhões em bens dos suspeitos.
A operação Cadeia Alimentar II apura irregularidades em 27 municípios paulistas, mas a polícia afirma que as irregularidades atingiram 50 cidades.
Cidades alvos nesta terça-feira
Americana: 3 mandados prisão e 3 busca/apreensão;
Atibaia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Campinas: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Cotia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Cubatão: 1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão;
Franca: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
Garça: 1 mandado de busca/apreensão;
Guarujá: 2 mandados de busca/apreensão;
Itapevi: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão
Jandira: 1 busca/apreensão;
Matão: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
Orlândia: 1 mandado de busca/apreensão;
Osasco: 1 mandado de busca/apreensão;
Paulínia: 4 mandados de busca/apreensão;
Praia Grande: 2 mandados de busca/apreensão;
Rio Claro: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Santos: 2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão;
São Carlos: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Joaquim da Barra: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São José do Rio Preto: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Paulo: 3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão;
São Roque: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
São Vicente: 2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão;
Sorocaba: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
Sumaré: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Taquaritinga: 1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão;
Votorantim: 1 mandado de busca/apreensão.
Em nota, a PF informou que as medidas executadas nesta terça-feira visam coletar elementos que complementem informações obtidas em colaboração premiada firmada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) por dois investigados na primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2018.
Segundo o MPF, o esquema foi capitaneado por um frigorífico em Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. As licitações eram direcionadas para favorecer empresas em troca do pagamento de propina estimada em 10% do valor dos contratos.
As fraudes ainda consistiam em simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e elaboração de editais com exigências para limitar a participação de outros interessados. Concluído o processo, o frigorífico fornecia os produtos superfaturados ou sequer os entregava, mesmo tendo recebido o pagamento.
De acordo com a PF, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
G1
