Acordo entre MP e prefeitura permite volta das celebrações religiosas em Ibitinga
04/08/2020 11:59 em Notícias Região

A prefeitura de Ibitinga firmou um acordo com o Ministério Público que permitiu a liberação das celebrações religiosas que estavam proibidas na cidade desde o fim de junho.

A proibição foi determinada pela Justiça, que aceitou os argumentos de uma ação civil pública proposta pelo próprio MP, que entendia ser necessário o município seguir as restrições impostas pelo Plano São Paulo.

Pelo acordo, as celebrações e cultos religiosos presenciais agora estão liberados, desde que templos e igrejas respeitem o limite máximo de 30% da ocupação. Com o acordo já homologado pelo Judiciário, a ação foi declarada extinta.

A regra vale enquanto a região e o próprio município estiverem enquadrados na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo para flexibilização da quarentena.

Ainda segundo o acordo, caso a medida seja descumprida será aplicada multa diária de R$ 10 mil, valor a ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga.

Caso a região ou o município retornem às fases laranja ou vermelha, a autorização para funcionamento de atividades não-essenciais, em especial as atividades religiosas, fica automaticamente suspenso.

Atualmente, Ibitinga contabiliza 457 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia e 15 mortes de moradores que não resistiram às complicações da doença.

G1

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