Casamento gay no Brasil representa apenas 0,3% dos registros

09/12/2014 11:50 em Brasil

Após a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que obrigou os cartórios de todo o País a aceitarem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela nesta terça-feira o primeiro dado oficial sobre o tema: em 2013, o Brasil registrou 3.701 uniões homoafetivas.

O número é pequeno se comparado ao total de uniões entre cônjuges mulheres e homens em todo o País - 1,1 milhão, ou 99,97% do total contra os 0,3% das uniões homoafetivas. Mas o número já representa um avanço tendo em vista que os dados foram analisados a partir de maio do ano passado, quando o CNJ fez a regulamentação.

“Algumas uniões foram registradas antes disso”, lembra Ênnio Leite de Mello, mestre em pesquisas sociais do IBGE e responsável pelo tema deste levantamento. Ele lembra ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a legalização destas uniões saiu em 2001. A partir deste momento, cada Estado passou a ter legislação própria sobre o tema até que o direito fosse finalmente reconhecido em âmbito nacional pela resolução 175 do CNJ.

“Me parece que, a principio, essa primeira demanda de registros de pessoas do mesmo sexo foi uma questão mais de regulamentar sucessões de bens, registros de pensão caso haja falecimento, questões envolvendo planos de saúde etc.”, completa o pesquisador. “Acredito que este dado vá aumentar em 2014”, completa.

Segundo o levantamento inédito do IBGE, entre os registros de cônjuges do mesmo sexo, 52% foram entre mulheres e 48%, entre homens. A idade mediana observada na pesquisa foi de 37 anos para os casais do sexo masculino, e 35 anos para o feminino – como parâmetros, as uniões heterossexuais têm idade média de 30 anos e 27 anos, respectivamente.

São Paulo foi o estado líder absoluto no registro de uniões homoafetivas – tanto entre casais do sexo masculino (50,%) quanto feminino (54,4%) – com um total de 1945 instâncias. Em segundo lugar, mas bastante distante, vem o Rio de Janeiro (211), seguido por Minas Gerais (209) e Santa Catarina (207).

Foi na capital fluminense que o coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, celebrou seu casamento com o cabo da Marinha João Silva, em cerimônia realizada em 2011, utilizando-se da decisão do STF para a cerimônia oficial. O casal, inclusive, teve o reconhecimento por parte das Forças Armadas para que Nascimento pudesse constar na documentação militar como cônjuge de Silva – no primeiro caso reconhecido do gênero no Brasil.

“Acho um dado extremamente positivo”, diz Nascimento. “É preciso contextualizar que é muito recente o IBGE incluir essa contagem. Segundo, a gente precisa compreender que a comunidade (gay) vai demorar um tempo para gerar um processo de cada vez mais se utilizar deste direito alcançado”, afirma ainda.

O coordenador do Rio Sem Homofobia acredita que, para que a popularização do registro homoafetivo no Brasil se solidifique, “é preciso divulgar e ter mais visibilidade. E também vai precisar de muitas campanhas do próprio poder público para que essa população reconheça essa direito”.

Uma saída, por fim, na sua opinião, é a realização de casamentos coletivos – como o que ocorreu em novembro passado, quando 160 casais gays disseram “sim” perante um juiz, no Rio de Janeiro – números que ainda serão incluídos pelo IBGE. “Foi o maior casamento coletivo gay do mundo”, garante. “Ano que vem vamos projetar duas cerimônias coletivas, pois a procura já foi maior. É um trabalho permanente de reeducação da população”.

Terra

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